Nota pública sobre as eleições do SPN
A 22 de Junho de 2009 realizaram-se as eleições para as direcções distritais e Mesa da Assembleia-geral do SPN, em resultado das alterações do seu Estatuto. Assim, a base regional do 2º maior sindicato da FENPROF passou a ser os 6 distritos, que compõem a sua área geográfica.
A lista A candidatou-se às 6 direcções distritais e à mesa da Assembleia Geral, mas duas das suas listas foram rejeitadas por dois terços da Comissão Eleitoral. Esta exclusão, que foi objecto de procedimento judicial, segue na mesma linha de actuação discriminatória que vem sendo prosseguida pela actual Direcção desde o Congresso da FENPROF, contra um significativo grupo de dirigentes do SPN que ousou apoiar (com toda a legitimidade democrática) Mário Nogueira para secretário-geral da Federação.
Olhando então para os resultados eleitorais das eleições de 22 de Junho, a Lista A não teve votos para as direcções distritais de Bragança e Vila Real (nem poderia ter por ter sido impedida de concorrer naqueles distritos), ganhou as eleições para a direcção distrital de Aveiro, com 82,2% dos votos, ficou a 35 votos de ganhar a distrital de Braga e manteve, no geral, a percentagem de votação global das eleições de Maio de 2008.
Nas condições adversas em que foram disputadas estas eleições, o balanço que fazemos dos resultados é positivo e tem um significado insofismável: somos uma força que conta, que tem um projecto e não desistirá nunca de se bater, dentro do sindicato, PELA DEFESA DA DEMOCRACIA SINDICAL. É nossa convicção de que cada vez mais os professores do norte precisam de um sindicato que claramente assuma a prática de um sindicalismo interventivo, construído permanentemente com as escolas, as professoras e professores.
Mas não é possível compreender, de facto, os resultados eleitorais, sem perceber o contexto difícil em que se realizaram estas eleições.
- Em plenos exames do 9º, 11º e 12º anos, em tempo de reuniões de avaliação, ou em fase da sua preparação, em circunstâncias de um enorme stress dos docentes, o dia escolhido para a realização do acto eleitoral não foi nada propiciador à participação dos sócios, o que veio a traduzir-se numa grande abstenção.
- O pouco tempo e a falta de condições logísticas de que dispusemos para a constituição das listas e recolha de assinaturas de proponentes dificultaram muito todo o processo.
- A propositada confusão criada nos materiais de campanha da lista S, onde não se percebia afinal o que ia a sufrágio, se a direcção central e seus apoiantes (cujos rostos abriam os folhetos de propaganda), se as listas das áreas sindicais não contribuiu para garantir um escrutínio imparcial e inquestionável.
- A lamentável discriminação objectiva e continuada da lista A do site oficial do SPN, no que respeita à divulgação dos materiais da candidatura, à margem de qualquer decisão da Comissão Eleitoral, colocou numa situação de favorecimento claro a lista S. Só a constante reclamação da lista A, e de muitos sócios que foram manifestando o seu desagrado, permitiu que fossem, fora de tempo, resolvidos estes constrangimentos.
Mas as eleições para o SPN terminaram. Contudo, não acabou a determinação em continuar este caminho de luta em defesa da nossa dignidade profissional, da escola pública e de um sindicato plural, democrático, centrado nas escolas, feito por e para as professoras e os professores. Seja qual for a situação em que nos encontremos, de dirigentes, delegados(as) ou activistas sindicais, os(as) sócios(as) do SPN vão encontrar-nos por cá, hoje e sempre, lutando por estes objectivos.
UM SPN PRESENTE
DIGNIFICAR A PROFISSÃO DOCENTE